Blog do Modecon


NOTA do MODECON

Hoje, dia 29 de Abril de 2013, não teremos a esperada palestra do dr. Ricardo Maranhão em virtude do palestrante se encontrar impossibilitado de comparecer por motivo de forte gripe.



Escrito por Modecon às 11h03
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Boletim do MODECON

Nº 24

 

Nossa Opinião

 

            Instalou-se a crise entre os poderes da República no Brasil. Apesar de nossa Constituição firmar o princípio da independência dos poderes executivo, judiciário e legislativo, a relação entre eles não têm sido muito satisfatória. Cada qual busca uma afirmação junto à opinião pública em razão das crescentes descrenças por parte do cidadão diante da morosidade do judiciário ou da falta quase absoluta de compromissos éticos de uma parcela significativa dos componentes do legislativo.

            A atual crise derivou de um contencioso que se iniciou com a convocação do poder judiciário para solucionar dúvidas ou impasses em decisões do legislativo, e cresceu em intensidade a partir do momento em que se processou a sentença do processo do chamado Mensalão. Da sentença condenatória à aplicação das penas por parte do STF houve um confronto entre a interpretação da própria Constituição de ambas as partes. Só que os termos da Carta Magna contêm possibilidades de juízos desiguais quanto a quem deve, por exemplo, proceder à cassação dos mandatos legislativos dos apenados.

            Nesses últimos dias essa tensão que parecia superada voltou a se manifestar em face de uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) elaborada com vistas a dificultar a criação de novas legendas partidárias, no âmbito de uma reforma política inconclusa e que vem se arrastando há muito tempo. Não fosse o caso da facilidade com que o legislativo soube apressar a criação do PSD, do ex-prefeito de São Paulo, e toda a discussão não alcançaria o tom que atingiu.

Para os partidários da candidata presumível às próximas eleições, a ex-senadora Marina Silva e a fundação da Rede de Sustentabilidade, nome escolhidos para o seu novo partido, a tal PEC é um expediente usado pela base de apoio à presidente Dilma para inviabilizar a candidatura de quem na última eleição obteve quase 20 milhões de votos. Segundo essas vozes, é a tentativa de impedir o acesso do tempo de rádio e à televisão, além de parte do fundo partidário, como reza os termos do Projeto, e com isso – afirmam - reduzir de forma discriminatória uma das competidoras ao pleito de 2014.

            Vozes mais lúcidas têm interpretado a ação de alguns juízes do STF como senão imprópria ou pelo menos açodada, uma vez que é preciso esperar uma definição dos congressistas, Câmara e Senado, para então se manifestarem a respeito. A liminar apressada, ainda que instada por representantes da oposição, parece conter uma espécie de jurisdicização na política inadequada na hora presente. E a reação dos presidentes das duas casas do legislativo se fez de forma a não admitir interferências nas decisões que respeitam o poder legislativo.

            O MODECON através de sua presidência considera que tais rusgas fazem parte do jogo democrático e devem ser equacionadas de forma transparente e seguindo sempre as normas traçadas pela Constituição. E à presidência da República o papel de articulador de soluções que façam avançar a democracia em nosso país. Afinal, a presidente assume simultaneamente os poderes de governo e de estado. E neste último cargo ela tem o direito e o dever de reduzir essas tensões para o bem-estar do país numa hora de expectativas não muito favoráveis ditadas pela crise mundial. Discernimento e autoridade não faltam à presidente Dilma Roussef.

 

Lincoln de Abreu Penna

Presidente do MODECON

 



Escrito por Modecon às 10h56
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Boletim 23 do MODECON

Dois comentários se tornam necessários. O primeiro se refere à eleição do Papa Francisco, o cardeal e arcebispo de Buenos Aires, Jorge Mário Bertoglio. A escolha do nome papal e os seus primeiros gestos de desprezo com as pompas que normalmente cercam a investidura de um Papa são auspiciosos. Revela pelo menos o desejo de um papado austero e cercado pela humildade do chefe da Igreja Católica.

Contudo, as informações que têm chegado sobre o comportamento do então prelado argentino durante os tempos da ditadura naquele país deixam todos, católicos ou não católicos, profundamente chocados, uma vez que cercam tais notícias a possibilidade de ter o Santo Padre cometido ou a conivência ou pelo menos a omissão diante dos crimes praticados pelos militares de seu país. É preciso que esses fatos sejam devidamente esclarecidos para não macular uma imagem tão esperançosa surgida com sua eleição.

O outro comentário diz respeito à indicação do deputado Marco Feliciano do PSC ao cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Os comentários que ele têm feito sobre as populações africanas e afro-descendentes, já indicariam o bom senso dos parlamentares daquela Casa de Leis quão desastrosa poderia ser sua conduta à frente dessa Comissão. O MODECON cerra fileiras com aqueles que repudiam as atitudes de quem tem demonstrado imenso desprezo pelos temas que, como presidente, terá de tratar.

 

NOTA

A partir da próxima palestra o Blog do MODECON irá divulgar um brevíssimo sumário para que os nossos amigos e colaboradores tenham ciência do que está acontecendo nas atividades das segundas feiras. Começamos com a síntese da palestra de nosso presidente, professor Lincoln Penna, cujo teor da palestra segue abaixo.

TEMA: COMUNA DE PARIS DE 1871

A Conjuntura

A Guerra Franco-prussiana: (Julho de 1870 – 10 de Maio de 1871):

A divisão do Movimento Operário na A.I.T. criada em 1864, em Londres, e dissolvida em 1876:

A ampliação da luta de classes em dimensão internacional: Marx e a Comuna.

Os primeiros sintomas da grande crise depressiva de 1873 a 1896: os ciclos de Kondratieff.

Por fim, a solução de uma guerra inter-imperialista também começava aquela altura a se desenhar, a partir da formação dos blocos que iriam se defrontar na Grande Guerra de 1914 a 1918.

A Comuna antecipou em escala internacional o que viria a acontecer quando da revolução bolchevique de 1917.

 

O Que significa Comuna?

 

A palavra comuna, na Idade Média, é a designação para a cidade que se tornava emancipada pela obtenção de carta de autonomia fornecida pelo rei. Atualmente, na França, o termo se refere à menor subdivisão administrativa do território;

As outras subdivisões territoriais são: o cantão, o arrondissement, o departamento e a região;

A comuna francesa é a unidade básica de organização terrorial da França.

A Comuna de Paris durou 72 dias: de 18 de Março a 28 de Maio de 1871, e representou a primeira tentativa de um governo operário e popular;

Foram ainda criadas comunas nas cidades de Lyon, Marselha e Toulouse, com baixo grau de articulação entre si.

 

Os Fatos

A 18 DE Março se iniciam os conflitos entre o povo trabalhador e as tropas do governo de Thiers, que pretendia promover o desarmamento na cidade, na região de Montmartre .

Thiers se refugia em Versalhes, depois da tomada pelos manifestantes da sede do governo, o Hotel de Ville;

A Guarda Nacional controla doravante Paris. Ela formara no mês anterior uma federação de batalhões constituídos por representantes dos bairros populares de Paris e com uma direção centralizada;

A Comuna não era um bloco compacto. Havia uma maioria burguesa ou da pequena- burguesia (55 em 80). Porém, o seu Estado maior era formado essencialmente de operários;

A Comuna tinha uma organização colegiada. No lugar de cargos ministeriais instituíram-se os comissariados especiais;

Não tinha um presidente, mas uma Comissão Executiva eleita por um mês. E o Poder Legislativo era representado pela Plenária de todos os seus membros, que administravam também os bairros que os elegiam;]

Três tendências coexistiam na Comuna:

O Socialismo revolucionário

O Blanquismo

O Jacobinismo

Atos e Idéias da Comuna

Em matéria de Religião, o anticlericalismo da Comuna se opôs à tolerância dos revolucionários de 1848, por exemplo. Estabeleceram medidas muito mais drásticas para os eclesiásticos;

No plano da política cultural, a Comuna procurou ampliar os espaços e bens culturais de modo a torná-los acessível ao povo;

Até Maio, a Comuna esperava a ocorrência de levantes populares no interior da França. Mas isso não ocorreu e o movimento ficou isolado; Thiers negociou com Bismarck facilidades para impossibilitar a permanência do governo popular da Comuna.

 

Causas da Derrota:

O cerco econômico da Comuna e a impossibilidade de se desenvolver uma atividade produtiva auto sustentada;

A Heterogeneidade do Movimento;

A inexistência de aliança com o campesinato de forte tradição de lutas na França;

O isolamento de Paris imposto pelo cerco econômico e político.

 



Escrito por Modecon às 17h15
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MODECON CONVIDA

 

 

 

 

PALESTRANTE (S)

Professor LINCOLN PENNA.

 

 

 

TEMA

A COMUNA DE PARIS E O SEU LEGADO SOCIAL.

 

 

 

DATA

18/03/2013 – segunda-feira

HORA

17h30min.

 

 

 

LOCAL

7º andar do prédio da ABI - Rua Araújo Porto Alegre, 71

 

Centro, Rio de Janeiro.

 

 

 

 

 

 

Solicitamos e agradecemos PONTUALIDADE aos participantes.

 

 

 

 

 

COMPAREÇA - PARTICIPE


Escrito por Modecon às 15h51
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BOLETIM - 22

Chavez e a Revolução Bolivariana

A morte do presidente Hugo Chavez coloca a América Latina diante de uma necessária reflexão. A ação empreendida pelo então presidente da Venezuela fora tão somente um mecanismo ardiloso por ele usado para se manter no exercício do governo daquele país irmão, ou seu gesto intrépido ao enfrentar a poderosa máquina de guerra e de propaganda dos EUA representou e representa um desafio para os povos latinoamericanos, no sentido de darem um largo passo adiante na direção da soberania nacional, incompleta na grande maioria desses países?

Os que o julgam como um caudilho, tirano ou até mesmo um ditador fascistóide, assim o fazem por ignorância histórica ou por temerem as implicações sociais e políticas dos atos produzidos pelo então presidente venezuelano. E esquecem que tais denominações negativas ou desqualificadoras normalmente se aplicam aos que cuidam exclusivamente dos interesses das classes dominantes, que lançam mão de tais artifícios para iludirem o povo e o manterem sob sua dominação e exploração.

O MODECON se coloca ao lado daqueles que consideram o Comandante Hugo Chavez uma liderança popular e antiimperialista. E sua proposta de uma República Bolivariana que estreite as fronteiras nacionais dos povos dessa região a ponto de se irmanarem em busca de melhores condições de vida uma tarefa urgente e em condições de ser plenamente bem sucedida.

O Brasil como parte integrante desse projeto de unidade latino americana tem a oportunidade de implementar de fato a res publica, aquela que verdadeiramente consulta os interesses populares, já que a República que temos se encontra muito aquém das expectativas de seu povo. Que nos alinhemos num projeto transnacional respeitando-se a s peculiaridades de cada formação social e nacional de modo a cerrar fileiras com vistas à formação de uma República Bolivariana das Américas.

Lincoln de Abreu Penna

Presidente

 



Escrito por Modecon às 11h41
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Boletim do MODECON – 21

Nossa Opinião

            Neste mês de Março, o MODECON presta uma justa homenagem às mulheres. O dia 8 do mês consagrado internacionalmente ao sexo feminino será lembrado no dia 11 com a presença de lideranças femininas tendo à frente a grande batalhadora a socióloga Moema Toscano.

            Mais do que uma homenagem às mulheres cabem algumas reflexões sobre o significado de se comemorar essa data. Afinal, a pergunta ingênua da criança aos seus pais, por que não tem um dia dos homens? só faz sentido no âmbito da ingenuidade infantil. Na verdade, consagrar um dia especial às mulheres tem a ver com a defesa de lutas históricas contra uma das muitas desigualdades existentes no mundo, exatamente aquela que tem privilegiado os homens em detrimento das mulheres na vida econômica, social e política das sociedades.

            Há que se registrar esse fato para que não nos deixemos iludir diante de manifestações visando considerar essa data como um excesso de zelo. A própria relação entre homens e mulheres ainda registram casos de violência, razão pela qual se fez necessária a adoção de uma legislação corretiva, a Lei Maria da Penha, que visa coibir e punir com alguma severidade as violências cometidas contra o sexo feminino, não importa as motivações dos que assim agem. Trata-se de um basta à impunidade.

            Como lembra bem a nossa presidente de honra, Maria Augusta Tibiriçá Miranda, a sociedade que nós todos do MODECON esperamos constituir num futuro muito breve é aquela na qual não exista mais a distinção de gêneros para efeito de identidade das pessoas. E muito menos leis que haja necessidade de se regular as relações que devem ser partilhadas por todos os gêneros igualmente, sem distinção de sexo, raça, cultos, e origens sociais e culturais.

Lincoln de Abreu Penna

Presidente



Escrito por Modecon às 22h46
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MODECON CONVIDA

 

 

PALESTRANTE (S)

Professora MOEMA TOSCANO.

 

 

TEMA

BALANÇO DAS LUTAS DAS MULHERES NO BRASIL. UM DEPOIMENTO.

 

 

DATA

11/03/2013 – segunda-feira

HORA

17h30min.

 

 

LOCAL

7º andar do prédio da ABI - Rua Araújo Porto Alegre, 71

 

Centro, Rio de Janeiro.

 

 

 

Solicitamos e agradecemos PONTUALIDADE aos participantes.

 

 

COMPAREÇA  -  PARTICIPE


Escrito por Modecon às 09h18
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Nota do MODECON

 

                Faleceu dia 19 deste mês de Fevereiro Bernard Von der Weid, filho de nossa vice-presidente Regina Von der Weid. Músico, Bernard vinha desenvolvendo um magnífico trabalho de inclusão social por intermédio da música na Baixada Fluminense. Querido por todos que com ele tiveram a sorte de conviver não resistiu à doença de que foi acometido. Fica o registro da passagem desse valoroso cidadão, na acepção plena do termo, e a certeza de nossa eterna gratidão a tudo de bom e de melhor que ele proporcionou em sua vida tão rica e comprometida com os valores mais dignos do ser humano. A família Von de Weid a nossa solidariedade.

               

 



Escrito por Modecon às 22h40
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MODECON CONVIDA

PALESTRANTE (S)

ENGENHEIRO AMILCAR BRUNAZO FILHO.

TEMA

A URNA ELETRÔNICA BRASILEIRA ESTÁ SUPERADA – UMA ANÁLISE COMPARADA.

DATA

25/02/2013 – segunda-feira

HORA

17h30min.

LOCAL

7º andar do prédio da ABI - Rua Araújo Porto Alegre, 71

Centro, Rio de Janeiro.

Solicitamos e agradecemos PONTUALIDADE aos participantes.

COMPAREÇA - PARTICIPE



Escrito por Modecon às 16h47
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O MODECON (Movimento em Defesa da Economia Nacional) foi criado em 4 de setembro de 1989. Sua história se origina da FPN (Frente Parlamentar Nacionalista), bloco constituído de parlamentares nacionalistas, progressistas e socialistas, que sustentavam a necessidades da implementação de profundas reformas no país. Em conversas mantidas entre o então deputado Osvaldo Lima Filho, integrante ativo da FPN, e o doutor Barbosa Lima Sobrinho, ambos pernambucanos e defensores de teses que haviam inspirado aquele movimento, o nosso patrono, fundador e primeiro presidente houve por bem criar o MODECON, que mais do que defender bandeiras favoráveis a autonomia de nossa economia sustenta o princípio da soberania nacional. E é com esse espírito que sua substituta, doutora Maria Augusta Tibiriçá Miranda deu continuidade às tarefas iniciadas há mais de duas décadas. Atualmente presidente de honra mantem-se ativa e participante tendo sido em 2011 substituída pelo atual presidente, o professor Lincoln de Abreu Penna. 



Escrito por Modecon às 11h01
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O MODECON instituiu o DIPLOMA DE DEFENSOR DA SOBERANIA NACIONAL, que levará o nome do Doutor Barbosa Lima Sobrinho, nosso patrono e fundador, desde que haja, é evidente, a autorização de seus familiares para que assim denominemos esse título. Como todos sabem, o sentido do movimento que o MODECON expressa consiste basicamente na defesa intransigente dos valores soberanos dos povos e das nacionalidades. Tão logo tenhamos o aval dos descendentes de nosso valoroso Barbosa Lima estaremos dando início a entrega àqueles que se distinguiram ao longo de suas vidas na afirmação desses valores nacionais e populares.



Escrito por Modecon às 16h42
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O MODECON estará brevemente disponibilizando neste blog os boletins que mensalmente edita e faz circular nas redes sociais, já a partir do seu próximo número. Consta sempre um editorial, bem como notas relativas ao conjunto de atividades do MODECON, além de sua programação semanal, todas as segundas-feiras à pártir das 17.30, na Sala Belisário de Souza, 7º andar do prédio da ABI.



Escrito por Modecon às 18h22
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Nota de apoio à Aldeia Maracanã

O MODECON (Movimento em Defesa da Economia Nacional) manifesta total solidariedade às nações indígenas e em especial aos membros originários das diversas etnias que se encontram irmanados na ALDEIA MARACANÃ.

 

E espera que os governantes do Estado e da Cidade do Rio de Janeiro reconheçam o prédio que abrigou o Museu do Índio como um espaço de identidade cultural dos povos originários de nossa diversidade cultural e nacional, e que a destinação desse espaço leve em conta a demanda dos que nele habitam.

 

 

 

Lincoln de Abreu Penna

Presidente do

MODECON



Escrito por Modecon às 13h51
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Bem-vindo ao blog do Modecon

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Escrito por Modecon às 10h32
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